Juiz determina arresto de sacas de soja para garantir pagamento a trabalhadores.

O juiz Renato de Moraes Anderson, em atuação na Vara do Trabalho de Diamantino, deferiu oito liminares determinando o arresto de centenas de sacas de soja de fazendeiros e um arrendatário do médio norte mato-grossense, condenados a pagar verbas trabalhistas a trabalhadores da região.

Metrô terá que ampliar prazo de validade do cartão unitário

A juíza Fernanda Galliza do Amaral, em exercício na 2ª Vara Empresarial do Rio, determinou nesta terça-feira (dia 1º de abril) que o Metrô Rio aumente o prazo de validade de seu novo cartão unitário de três para 15 dias.

Condenado por associação para o tráfico quer recorrer da sentença em liberdade

Mantida prisão de condenado por fraudar INSS

Mantida decisão que julgou ilegal greve dos advogados públicos

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MP não tem legitimidade ao questionar honorários, decide Justiça

1ª Turma: STJ deve divulgar data de julgamento de habeas corpus com 48 horas de antecedência

Consumo de drogas dentro quartel deve ser punido conforme Código Penal Militar

Militar condenado a um ano pelo consumo de drogas dentro de quartel.

Cemat não pode cortar energia sem aviso prévio

Estudante acusada de formação de quadrilha permanece presa

Estudante acusada de formação de quadrilha.

Sentença penal condenatória. Determinação de recolhimento ao cárcere para o manejo do recurso de apelo. Alegação de ofensa ao princípio constitucional da presunção de inocência e do direito constitucional de recorrer em liberdade.

Edir Macedo e Igreja Universal não conseguem tirar vídeo do YouTube

Justiça garante exportação de mamão

Magistrados do Amapá contestam decisão que vetou pagamento de auxílio-moradia

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer